Política de Privacidade RGPD

Política de Privacidade RGPD

A nossa Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 15 de maio de 2025.

Esta Política de Privacidade descreve as nossas políticas e procedimentos sobre a recolha, uso e divulgação das Suas informações quando utiliza o Serviço e informa-o sobre os Seus direitos de privacidade e como a lei o protege.

Utilizamos os Seus Dados Pessoais para fornecer e melhorar o Serviço. Ao utilizar o Serviço, concorda com a recolha e uso de informações de acordo com esta Política de Privacidade. Esta Política de Privacidade foi gerada por Modelo de Política de Privacidade RGPD da TermsFeed.

Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras cuja letra inicial está capitalizada têm significados definidos sob as seguintes condições. As definições seguintes terão o mesmo significado, quer apareçam no singular ou no plural.

Definições

Para efeitos desta Política de Privacidade:

"Conta" significa uma conta única criada para que possa aceder ao nosso Serviço ou partes do nosso Serviço.
"Empresa" (referida como "a Empresa", "Nós" ou "Nosso" neste Contrato) refere-se a Megarb

Para efeitos do RGPD, a Empresa é o Responsável pelo Tratamento de Dados.
"País" refere-se à Alemanha.
"Cookies" são pequenos ficheiros que são colocados no Seu computador, dispositivo móvel ou qualquer outro dispositivo por um website, contendo os detalhes do Seu histórico de navegação nesse website, entre muitos outros usos.
"Responsável pelo Tratamento de Dados", para efeitos do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), refere-se à Empresa como a pessoa coletiva que, isoladamente ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios do tratamento de Dados Pessoais.
"Dispositivo" significa qualquer dispositivo que possa aceder ao Serviço, como um computador, um telemóvel ou um tablet digital.
"Dados Pessoais" são quaisquer informações que se refiram a um indivíduo identificado ou identificável.

Para efeitos do RGPD, Dados Pessoais significa qualquer informação que se refira a Si, como um nome, um número de identificação, dados de localização, identificador online ou um ou mais fatores específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
"Serviço" refere-se ao Website.
"Prestador de Serviços" significa qualquer pessoa singular ou coletiva que trate os dados em nome da Empresa. Refere-se a empresas ou indivíduos terceiros empregados pela Empresa para facilitar o Serviço, para fornecer o Serviço em nome da Empresa, para realizar serviços relacionados com o Serviço ou para ajudar a Empresa a analisar como o Serviço é utilizado.
Para efeitos do RGPD, os Prestadores de Serviços são considerados Processadores de Dados.
"Dados de Utilização" refere-se a dados recolhidos automaticamente, gerados pelo uso do Serviço ou da própria infraestrutura do Serviço (por exemplo, a duração de uma visita à página).
"Website" refere-se a Megarb, acessível em https://www.megarb.com
"Você" significa o indivíduo que acede ou utiliza o Serviço, ou a empresa ou outra entidade legal em nome da qual tal indivíduo acede ou utiliza o Serviço, conforme aplicável.

No âmbito do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), pode ser referido como o Titular dos Dados ou como o Utilizador, uma vez que é o indivíduo que utiliza o Serviço.

Recolha e Utilização dos Seus Dados Pessoais

Tipos de Dados Recolhidos

Dados Pessoais

Enquanto utiliza o Nosso Serviço, podemos pedir-lhe que nos forneça certas informações de identificação pessoal que podem ser usadas para o contactar ou identificar. As informações de identificação pessoal podem incluir, mas não estão limitadas a:

Endereço de email
Nome e apelido
Número de telefone
Morada, Distrito, Província, Código Postal, Cidade
Dados de Utilização

Dados de Utilização

Os Dados de Utilização são recolhidos automaticamente ao usar o Serviço.

Os Dados de Utilização podem incluir informações como o Endereço de Protocolo de Internet do Seu Dispositivo (ex: endereço IP), tipo de navegador, versão do navegador, as páginas do nosso Serviço que visita, a hora e data da Sua visita, o tempo passado nessas páginas, identificadores de dispositivo únicos e outros dados de diagnóstico.

Quando acede ao Serviço através de um dispositivo móvel, podemos recolher automaticamente certas informações, incluindo, mas não limitado a, o tipo de dispositivo móvel que utiliza, o ID único do Seu dispositivo móvel, o endereço IP do Seu dispositivo móvel, o Seu sistema operativo móvel, o tipo de navegador de Internet móvel que utiliza, identificadores de dispositivo únicos e outros dados de diagnóstico.

Também podemos recolher informações que o Seu navegador envia sempre que visita o nosso Serviço ou quando acede ao Serviço através de um dispositivo móvel.

Tecnologias de Rastreamento e Cookies

Utilizamos Cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para rastrear a atividade no Nosso Serviço e armazenar certas informações. As tecnologias de rastreamento utilizadas são beacons, tags e scripts para recolher e rastrear informações e para melhorar e analisar o Nosso Serviço. As tecnologias que utilizamos podem incluir:

Cookies ou Cookies de Navegador. Um cookie é um pequeno ficheiro colocado no Seu Dispositivo. Pode instruir o Seu navegador para recusar todos os Cookies ou para indicar quando um Cookie está a ser enviado. No entanto, se não aceitar Cookies, poderá não conseguir utilizar algumas partes do nosso Serviço. A menos que tenha ajustado as definições do Seu navegador para que recuse Cookies, o nosso Serviço poderá utilizar Cookies.
Web Beacons. Certas secções do nosso Serviço e dos nossos emails podem conter pequenos ficheiros eletrónicos conhecidos como web beacons (também referidos como clear gifs, pixel tags e single-pixel gifs) que permitem à Empresa, por exemplo, contar os utilizadores que visitaram essas páginas ou abriram um email e para outras estatísticas relacionadas com o website (por exemplo, registar a popularidade de uma determinada secção e verificar a integridade do sistema e do servidor).

Os Cookies podem ser "Persistentes" ou de "Sessão". Os Cookies Persistentes permanecem no Seu computador pessoal ou dispositivo móvel quando fica offline, enquanto os Cookies de Sessão são eliminados assim que fecha o Seu navegador.

Utilizamos Cookies de Sessão e Persistentes para os fins definidos abaixo:

Cookies Essenciais / Necessários

Tipo: Cookies de Sessão

Administrados por: Nós

Finalidade: Estes Cookies são essenciais para lhe fornecer os serviços disponíveis através do Website e para lhe permitir utilizar algumas das suas funcionalidades. Ajudam a autenticar os utilizadores e a prevenir o uso fraudulento de contas de utilizador. Sem estes Cookies, os serviços que solicitou não podem ser fornecidos, e só utilizamos estes Cookies para lhe fornecer esses serviços.
Política de Cookies / Cookies de Aceitação de Aviso

Tipo: Cookies Persistentes

Administrados por: Nós

Finalidade: Estes Cookies identificam se os utilizadores aceitaram o uso de cookies no Website.
Cookies de Funcionalidade

Tipo: Cookies Persistentes

Administrados por: Nós

Finalidade: Estes Cookies permitem-nos recordar as escolhas que faz quando utiliza o Website, como as suas credenciais de login ou preferência de idioma. O objetivo destes Cookies é proporcionar-lhe uma experiência mais pessoal e evitar que tenha de reintroduzir as suas preferências sempre que utiliza o Website.
Cookies de Rastreamento e Desempenho

Tipo: Cookies Persistentes

Administrados por: Terceiros

Finalidade: Estes Cookies são utilizados para rastrear informações sobre o tráfego para o Website e como os utilizadores utilizam o Website. As informações recolhidas através destes Cookies podem identificá-lo direta ou indiretamente como um visitante individual. Isto porque as informações recolhidas estão tipicamente ligadas a um identificador pseudónimo associado ao dispositivo que utiliza para aceder ao Website. Também podemos utilizar estes Cookies para testar novas páginas, funcionalidades ou novas funcionalidades do Website para ver como os nossos utilizadores reagem a elas.

Para mais informações sobre os cookies que utilizamos e as suas escolhas relativamente aos cookies, por favor, visite a nossa Política de Cookies ou a secção de Cookies da nossa Política de Privacidade.

Uso dos Seus Dados Pessoais

A Empresa pode utilizar Dados Pessoais para os seguintes fins:

Para fornecer e manter o nosso Serviço, incluindo monitorizar o uso do nosso Serviço.
Para gerir a Sua Conta: para gerir o Seu registo como utilizador do Serviço. Os Dados Pessoais que fornece podem dar-lhe acesso a diferentes funcionalidades do Serviço que estão disponíveis para Si como utilizador registado.
Para o cumprimento de um contrato: o desenvolvimento, cumprimento e execução do contrato de compra dos produtos, itens ou serviços que adquiriu ou de qualquer outro contrato Connosco através do Serviço.
Para o contactar: Para o contactar por email, chamadas telefónicas, SMS ou outras formas equivalentes de comunicação eletrónica, como notificações push de uma aplicação móvel relativamente a atualizações ou comunicações informativas relacionadas com as funcionalidades, produtos ou serviços contratados, incluindo as atualizações de segurança, quando necessário ou razoável para a sua implementação.
Para lhe fornecer notícias, ofertas especiais e informações gerais sobre outros bens, serviços e eventos que oferecemos que são semelhantes aos que já adquiriu ou sobre os quais se informou, a menos que tenha optado por não receber tais informações.
Para gerir os Seus pedidos: Para atender e gerir os Seus pedidos Connosco.
Para transferências de negócios: Podemos usar as Suas informações para avaliar ou realizar uma fusão, alienação, reestruturação, reorganização, dissolução ou outra venda ou transferência de todos ou parte dos Nossos ativos, quer como empresa em atividade ou como parte de um processo de falência, liquidação ou procedimento semelhante, no qual os Dados Pessoais detidos por Nós sobre os utilizadores do nosso Serviço estejam entre os ativos transferidos.
Para outros fins: Podemos usar as Suas informações para outros fins, como análise de dados, identificação de tendências de uso, determinação da eficácia das nossas campanhas promocionais e para avaliar e melhorar o nosso Serviço, produtos, serviços, marketing e a sua experiência.

Podemos partilhar as Suas informações pessoais nas seguintes situações:

Com Prestadores de Serviços: Podemos partilhar as Suas informações pessoais com Prestadores de Serviços para monitorizar e analisar o uso do nosso Serviço, para processamento de pagamentos, para o contactar.
Para transferências de negócios: Podemos partilhar ou transferir as Suas informações pessoais em conexão com, ou durante negociações de, qualquer fusão, venda de ativos da Empresa, financiamento ou aquisição de toda ou parte do Nosso negócio para outra empresa.
Com Afiliadas: Podemos partilhar as Suas informações com as Nossas afiliadas, caso em que exigiremos que essas afiliadas cumpram esta Política de Privacidade. As afiliadas incluem a Nossa empresa-mãe e quaisquer outras subsidiárias, parceiros de joint venture ou outras empresas que controlamos ou que estão sob controlo comum Connosco.
Com parceiros de negócios: Podemos partilhar as Suas informações com Os nossos parceiros de negócios para lhe oferecer determinados produtos, serviços ou promoções.
Com outros utilizadores: quando partilha informações pessoais ou interage de outra forma em áreas públicas com outros utilizadores, essas informações podem ser vistas por todos os utilizadores e podem ser publicamente distribuídas externamente.
Com o Seu consentimento: Podemos divulgar as Suas informações pessoais para qualquer outra finalidade com o Seu consentimento.

Retenção dos Seus Dados Pessoais

A Empresa reterá os Seus Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade. Reteremos e utilizaremos os Seus Dados Pessoais na medida do necessário para cumprir as nossas obrigações legais (por exemplo, se formos obrigados a reter os seus dados para cumprir as leis aplicáveis), resolver disputas e fazer cumprir os nossos acordos e políticas legais.

A Empresa também reterá os Dados de Utilização para fins de análise interna. Os Dados de Utilização são geralmente retidos por um período mais curto, exceto quando esses dados são usados para reforçar a segurança ou para melhorar a funcionalidade do Nosso Serviço, ou somos legalmente obrigados a reter esses dados por períodos mais longos.

Transferência dos Seus Dados Pessoais

As Suas informações, incluindo Dados Pessoais, são processadas nos escritórios de operação da Empresa e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no processamento estão localizadas. Significa que essas informações podem ser transferidas para — e mantidas em — computadores localizados fora do Seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental onde as leis de proteção de dados podem diferir das da Sua jurisdição.

O Seu consentimento para esta Política de Privacidade seguido do envio de tais informações representa a Sua concordância com essa transferência.

A Empresa tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os Seus dados são tratados de forma segura e de acordo com esta Política de Privacidade e nenhuma transferência dos Seus Dados Pessoais ocorrerá para uma organização ou um país a menos que existam controlos adequados em vigor, incluindo a segurança dos Seus dados e outras informações pessoais.

Divulgação dos Seus Dados Pessoais

Transações Comerciais

Se a Empresa estiver envolvida numa fusão, aquisição ou venda de ativos, os Seus Dados Pessoais podem ser transferidos. Enviaremos um aviso antes que os Seus Dados Pessoais sejam transferidos e se tornem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.

Aplicação da lei

Em certas circunstâncias, a Empresa pode ser obrigada a divulgar os Seus Dados Pessoais se for exigido por lei ou em resposta a pedidos válidos de autoridades públicas (por exemplo, um tribunal ou uma agência governamental).

Outros requisitos legais

A Empresa pode divulgar os Seus Dados Pessoais na boa-fé de que tal ação é necessária para:

Cumprir uma obrigação legal
Proteger e defender os direitos ou propriedade da Empresa
Prevenir ou investigar possíveis irregularidades relacionadas com o Serviço
Proteger a segurança pessoal dos Utilizadores do Serviço ou do público
Proteger contra responsabilidade legal

Segurança dos Seus Dados Pessoais

A segurança dos Seus Dados Pessoais é importante para Nós, mas lembre-se que nenhum método de transmissão pela Internet, ou método de armazenamento eletrónico é 100% seguro. Embora nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger os Seus Dados Pessoais, não podemos garantir a sua segurança absoluta.

Informações Detalhadas sobre o Tratamento dos Seus Dados Pessoais

Os Prestadores de Serviços que usamos podem ter acesso aos Seus Dados Pessoais. Estes fornecedores terceiros recolhem, armazenam, usam, processam e transferem informações sobre a Sua atividade no Nosso Serviço de acordo com as suas Políticas de Privacidade.

Análise

Poderemos usar prestadores de serviços terceiros para monitorizar e analisar a utilização do nosso Serviço.

Marketing por e-mail

Poderemos usar os Seus Dados Pessoais para O contactar com newsletters, materiais de marketing ou promocionais e outras informações que possam ser do Seu interesse. Poderá optar por não receber nenhuma, ou todas, estas comunicações Nossas, seguindo o link de cancelamento de subscrição ou instruções fornecidas em qualquer e-mail que Lhe enviemos ou contactando-Nos.

Privacidade RGPD

Base Legal para o Processamento de Dados Pessoais ao abrigo do RGPD

Poderemos processar Dados Pessoais nas seguintes condições:

Consentimento: Deu o Seu consentimento para o processamento de Dados Pessoais para um ou mais fins específicos.
Execução de um contrato: A disponibilização de Dados Pessoais é necessária para a execução de um acordo Consigo e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo.
Obrigações legais: O processamento de Dados Pessoais é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual a Empresa está sujeita.
Interesses vitais: O processamento de Dados Pessoais é necessário para proteger os Seus interesses vitais ou de outra pessoa singular.
Interesses públicos: O processamento de Dados Pessoais está relacionado com uma tarefa que é realizada no interesse público ou no exercício de autoridade oficial investida na Empresa.
Interesses legítimos: O processamento de Dados Pessoais é necessário para os fins dos interesses legítimos prosseguidos pela Empresa.

Em qualquer caso, a Empresa terá todo o gosto em ajudar a clarificar a base legal específica que se aplica ao processamento, e em particular se a disponibilização de Dados Pessoais é um requisito legal ou contratual, ou um requisito necessário para celebrar um contrato.

Os Seus Direitos ao abrigo do RGPD

A Empresa compromete-se a respeitar a confidencialidade dos Seus Dados Pessoais e a garantir que Pode exercer os Seus direitos.

Tem o direito, ao abrigo desta Política de Privacidade, e por lei, se estiver na UE, de:

Solicitar acesso aos Seus Dados Pessoais. O direito de aceder, atualizar ou eliminar as informações que temos sobre Si. Sempre que possível, pode aceder, atualizar ou solicitar a eliminação dos Seus Dados Pessoais diretamente na secção de definições da Sua conta. Se não conseguir realizar estas ações por conta própria, contacte-Nos para O ajudarmos. Isso também Lhe permite receber uma cópia dos Dados Pessoais que mantemos sobre Si.

Aceder às informações da conta

Introduza o seu e-mail para enviar este pedido

Formato de e-mail: exemplo@servidor.dominio

Solicitar a correção dos Dados Pessoais que mantemos sobre Si. Tem o direito de ter qualquer informação incompleta ou imprecisa que mantemos sobre Si corrigida.

Editar informações da conta

Introduza o seu e-mail para enviar este pedido

Formato de e-mail: exemplo@servidor.dominio

Gerir os Seus pedidos. Tem o direito de Nos pedir para Lhe mostrar todos os Seus pedidos.

Mostrar todos os pedidos

Introduza o seu e-mail para enviar este pedido

Formato de e-mail: exemplo@servidor.dominio

Opor-se ao processamento dos Seus Dados Pessoais. Este direito existe quando Nos baseamos num interesse legítimo como base legal para o Nosso processamento e há algo sobre a Sua situação particular que O faz querer opor-se ao Nosso processamento dos Seus Dados Pessoais por este motivo. Também tem o direito de se opor quando processamos os Seus Dados Pessoais para fins de marketing direto.
Solicitar a eliminação dos Seus Dados Pessoais. Tem o direito de Nos pedir para apagar ou remover Dados Pessoais quando não há um bom motivo para continuarmos a processá-los.

Eliminar informações da conta

Introduza o seu e-mail para enviar este pedido

Formato de e-mail: exemplo@servidor.dominio

Solicitar a transferência dos Seus Dados Pessoais. Iremos fornecer-Lhe, ou a um terceiro que tenha escolhido, os Seus Dados Pessoais num formato estruturado, comummente utilizado e legível por máquina. Tenha em atenção que este direito apenas se aplica a informações automatizadas para as quais tenha inicialmente dado consentimento para usarmos ou onde usamos as informações para executar um contrato Consigo.
Retirar o Seu consentimento. Tem o direito de retirar o Seu consentimento para usar os Seus Dados Pessoais. Se retirar o Seu consentimento, poderemos não conseguir fornecer-Lhe acesso a certas funcionalidades específicas do Serviço.

Exercício dos Seus Direitos de Proteção de Dados ao abrigo do RGPD

Poderá exercer os Seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição contactando-Nos. Tenha em atenção que poderemos pedir-Lhe que verifique a Sua identidade antes de responder a tais pedidos. Se fizer um pedido, faremos o possível para Lhe responder o mais rapidamente possível.

Tem o direito de apresentar uma queixa a uma Autoridade de Proteção de Dados sobre a Nossa recolha e uso dos Seus Dados Pessoais. Para mais informações, se estiver no Espaço Económico Europeu (EEE), contacte a Sua autoridade local de proteção de dados no EEE.

Privacidade de Crianças

O Nosso Serviço não se dirige a ninguém com idade inferior a 13 anos. Não recolhemos intencionalmente informações de identificação pessoal de ninguém com idade inferior a 13 anos. Se for pai ou tutor e tiver conhecimento de que o Seu filho Nos forneceu Dados Pessoais, contacte-Nos. Se tivermos conhecimento de que recolhemos Dados Pessoais de alguém com idade inferior a 13 anos sem verificação do consentimento parental, tomamos medidas para remover essas informações dos Nossos servidores.

Se precisarmos de nos basear no consentimento como base legal para o processamento das Suas informações e o Seu país exigir o consentimento dos pais, poderemos exigir o consentimento dos Seus pais antes de recolher e usar essas informações.

Links para Outros Websites

O Nosso Serviço pode conter links para outros websites que não são operados por Nós. Se clicar num link de terceiros, será direcionado para o site desse terceiro. Aconselhamo-Lo vivamente a rever a Política de Privacidade de cada site que visita.

Não temos controlo sobre e não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

Alterações a esta Política de Privacidade

Poderemos atualizar a Nossa Política de Privacidade periodicamente. Notificá-Lo-emos de quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página.

Informá-Lo-emos por e-mail e/ou um aviso proeminente no Nosso Serviço, antes de a alteração se tornar efetiva e atualizaremos a data de "Última atualização" no topo desta Política de Privacidade.

Aconselha-se a rever esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações. As alterações a esta Política de Privacidade são eficazes quando são publicadas nesta página.

Contacte-nos

Se tiver alguma questão sobre esta Política de Privacidade, pode contactar-nos: